Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

A Starlink é uma provedora de internet de alta velocidade via satélites.

Publicado em 25/09/2024 às 16:50h - Atualizado 13 horas atrás Publicado em 25/09/2024 às 16:50h Atualizado 13 horas atrás por Elanny Vlaxio

Moraes havia determinado a suspensão da rede social no país. (Imagem: Shutterstock)

Em pronunciamento oficial na última terça-feira (24), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou que a reativação temporária da rede social X no Brasil, ocorrida no dia 18 de setembro, está sendo investigada para apurar se se trata de uma falha técnica ou de uma ação deliberada.

🗣️ Juscelino Filho informou que, se houver descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministério pode iniciar um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil.

A Starlink é uma provedora de internet de alta velocidade via satélites, pertencente ao bilionário Elon Musk, que também é dono da plataforma X. Moraes havia determinado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro.

Sobre a suspensão

Ainda em agosto, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificou todas as operadoras de internet do país para que cumprissem a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que foi apoiada pela 1ª Turma da Suprema Corte.

⚠️ Em setembro, Moraes ordenou que o X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet. A medida está sujeita a uma multa diária de R$ 5 milhões para o X Brasil e para o Twitter (antigo X).

Logo que a plataforma voltou a funcionar no Brasil, mesmo após suspensão determinada pelo magistrado, Musk voltou a provocar Moraes. Em sua conta no X, Musk parafraseou o célebre escritor de ficção científica Arthur C. Clarke, afirmando que "qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível da magia."

Conforme reportagem do jornal "O Globo", uma alteração nos registros dos servidores do X possibilitou o acesso à plataforma por usuários brasileiros, mesmo diante do bloqueio imposto. Musk teria adquirido sistemas de proteção capazes de contornar o bloqueio.